MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações

A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas

Magistrado afirma: "Reforma penal continua prevendo atentado violento ao pudor, sob nova tipificação"

A Lei nº 12.015/09 alterou dispositivos versando sobre crimes sexuais no Código Penal (CP) de 1940. Mas atentado violento ao pudor (prática forçada de atos libidinosos, diverso da conjunção carnal) continua sendo crime.

Ação obrigacional de restituição de valores c/c responsabilidade civil e indenização por danos morais.

Saques indevidos em conta corrente em decorrência de possível clonagem de cartão magnético.

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

Honorários Advocatícios

Secretariando Advogados

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Processo eletrônico

Processo judicial.

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.